AVISO LEGAL *FRETE GRÁTIS EM COMPRAS A PARTIR DE R$ 200,00 VIA PAC PARA SÃO PAULO EXCETO VARAS .A loja Alfapesca se reserva o direito de cancelar a venda sempre que não haja disponível em estoque o produto. Qualquer pedido de compra com EXCEÇÃO para os seguintes estados: AM; MG; PR; RJ; SC e SP, ficará sujeito ao recolhimento de ICMS adicional pela SEFAZ (Secretária da Fazenda) no posto fiscal da fronteira do estado de destino, devido ao protocolo ICMS 21/2011 de 1º de Março de 2011, a SEFAZ do seu estado pode reter a(s) mercadoria(s) e exigir a guia de pagamento. O valor do imposto não está incluso no preço da(s) mercadoria(s) e deverá ser pago pelo cliente.